Processo 352034/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/06/2020 15:04
Autuado em 04/06/2020 15:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1329/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2021 Acórdão   1329/ 2021 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2021 Acórdão   1329/ 2021 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Representante ALESSANDRO LUIS MAZUR
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Interessado MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 18:15 Recibo de Petição Intermediária - 463340/20, de 22/07/20 - Protocolo: 463340/20
22/07/2020 18:03 Recibo de Petição Intermediária - 463294/20, de 22/07/20 - Protocolo: 463294/20
01/07/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 1506/2020 - DP
01/07/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 1505/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/07/2021 Instrução de Cobrança   712/ 2021   
DP  09/06/2020 Ofício de Contraditório   1505/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Contraditório   1506/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2022 2700 Despacho Processual Diverso nº 89/2022
23/06/2021 2565 Acórdão nº 1329/2021
10/06/2021 2556 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2021 de 16/06/2021
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 627/2020
08/06/2020 2314 Termo de Distribuição de Processo nº 2517/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2022 16:52 DP  
27/01/2022 15:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 28/2022 -
26/01/2022 18:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 89/2022 -
26/01/2022 15:41 SMPJTC  
14/01/2022 13:19 6PC Parecer nº 166/2022 - Pagamento efetuado pelo condenado. Imnputação atendida. Baixa de responsabilidade.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 52/2022 -
10/12/2021 11:50 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 320/2021 -
24/11/2021 17:36 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 144/2021 -
12/11/2021 12:49 2PC  
12/11/2021 12:04 SMPjTC  
16/07/2021 12:46 CMEX Certidão de Débito nº 821/2021 -
16/07/2021 12:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 712/2021 -
16/07/2021 12:46 CMEX Informação nº 3332/2021 -
16/07/2021 12:46 CMEX Instrução nº 795/2021 -
28/06/2021 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2021 -
25/06/2021 17:47 SMPJTC  
24/06/2021 10:13 2PC Ciência de Decisão nº 184/2021 -
24/06/2021 10:01 SMPjTC  
16/06/2021 16:41 STP Acórdão nº 1329/2021 -
09/04/2021 10:22 GCIZL  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
02/10/2020 10:04 2PC Parecer nº 239/2021 - EMENTA: Representação da Lei 8.666/93. Município de Rebouças. Desvio de finalidade nas contratações decorrentes de certame destinado à prestação de serviços de engenharia. Terceirização irregular de serviços. Contabilização de despesas em elemento ina
01/10/2020 15:09 SMPjTC  
23/07/2020 08:47 CGM Instrução nº 3698/2020 -
08/06/2020 12:57 DP Ofício de Contraditório nº 1505/2020 -
08/06/2020 12:57 DP Ofício de Contraditório nº 1506/2020 -
04/06/2020 15:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 627/2020 -
04/06/2020 15:03 DP  

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